O mercado financeiro brasileiro passa por transformações profundas, impulsionadas por novas normas e tecnologias. Manter-se atualizado e implementar as mudanças com agilidade são fatores decisivos para aproveitar oportunidades e mitigar riscos neste cenário dinâmico.

O Panorama Regulatório para 2025-2026

Em abril de 2025, o Banco Central divulgou sua agenda de prioridades regulatórias para o biênio 2025-2026. São 14 temas estratégicos que visam fortalecer o Sistema Financeiro Nacional e promover avanços tecnológicos.

Dentre os destaques, destaca-se a modernização dos meios de pagamento e a revisão de regras que afetam fundos garantidores, cooperativas de crédito e serviços financeiros. Essas iniciativas buscam maior eficiência, segurança e transparência.

Principais Prioridades do Banco Central

As metas definidas pelo Banco Central representam um roteiro para instituições financeiras, fintechs e usuários. Implementar cada etapa com rigor traz maior confiança ao sistema.

• Aprimoramento do Pix: padronização por aproximação, Pix parcelado e Pix em garantia.
• Evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) para combate a fraudes.
• Revisão da regulamentação de fundos garantidores, alinhando-os a padrões internacionais.
• Regulação de Banking as a Service (BaaS) prevista para o segundo semestre de 2025.
• Normas para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais e tokenização.
• Estudos para uso seguro e eficiente de IA no sistema financeiro.

Inovação Digital e Ativos Virtuais

A revolução digital avança com a regulamentação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV). As consultas públicas em andamento buscam normas claras para negociação de criptomoedas, stablecoins e ativos tokenizados em blockchain.

O Banco Central planeja permitir a emissão de stablecoins lastreadas em reais, conectando tecnologias de contabilidade descentralizada ao mercado de capitais tradicional. Essa tokenização de ativos e stablecoins promete maior agilidade e redução de custos.

Diretrizes para Fintechs e Instituições Financeiras

A Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 estabelece requisitos de proteção e privacidade dos usuários, promoção da inclusão e monitoramento em tempo real por meio do e-Financeira. Fintechs devem reforçar sistemas de segurança cibernética para cumprir essas exigências.

• Segurança de dados e proteção digital aprimoradas.
• Promoção da inclusão financeira e atendimento a minorias.
• Novas metodologias para provisão de perdas de crédito e risco operacional.

Desafios de Compliance e Gestão de Riscos

As instituições financeiras enfrentarão desafios significativos ao adaptar processos internos e sistemas de TI para atender ao novo arcabouço regulatório. O equilíbrio entre inovação tecnológica e conformidade é essencial para garantir sustentabilidade.

Os principais pontos de atenção incluem:

• Adaptação de sistemas e processos para as novas exigências.
• Investimento em infraestrutura tecnológica e automação via IA.
• Desenvolvimento de práticas robustas de gestão de riscos e auditorias internas.

Oportunidades e Impactos no Consumidor

Com a expansão do open finance para além dos bancos tradicionais, consumidores terão acesso a uma gama maior de produtos e serviços financeiros. A portabilidade facilitada de salário, investimentos e crédito estimula a competitividade, beneficiando o usuário final.

A integração entre plataformas abre espaço para soluções personalizadas, que acompanham o perfil de cada cliente e aprimoram a experiência de uso. Transparência e controle sobre os dados financeiros aumentam a confiança no ecossistema.

Como se Preparar e Vencer nesse Novo Cenário

Para aproveitar as mudanças regulatórias, sugere-se um plano de ação estruturado:

• Mapear processos internos e identificar gaps de conformidade.
• Investir em treinamento de equipes e cultura de compliance.
• Adotar tecnologias emergentes, como inteligência artificial e blockchain.

Ao transformar desafios em oportunidades, você estará pronto para oferecer serviços financeiros mais eficientes, seguros e inovadores. A jornada de transformação requer esforço e adaptação, mas o retorno em competitividade é significativo.

Em um ambiente regulatório em rápida evolução, quem acompanha as mudanças de forma proativa constrói vantagens duradouras e fortalece a confiança de clientes e parceiros. Este é o momento de agir com estratégia e visão de longo prazo.

Esteja sempre atento às publicações do Banco Central, participe de consultas públicas e invista na modernização contínua de processos. Assim, você não apenas atenderá às normas, mas também se posicionará como protagonista na transformação do mercado financeiro brasileiro.